2026-03-13 Fonte: South
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Com a chegada da primavera e o debate de assuntos de Estado, durante as "Duas Sessões" nacionais de 2026, vários deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês concentraram-se na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por "Zona de Cooperação em Hengqin). A partir de diferentes dimensões—como inovação institucional baseada no Estado de direito, fortalecimento financeiro, bem-estar social e coordenação industrial—apresentaram diversas propostas e recomendações.
Estas sugestões visam injetar novo impulso na integração entre Hengqin e Macau, permitindo que as vantagens institucionais de "Um País, Dois Sistemas" se consolidem e floresçam na Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau (doravante designada por "Grande Baía").
A inovação institucional é considerada o principal motor da integração Hengqin–Macau. O deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional Wong Hin Fai salientou que é necessário aproveitar plenamente o novo posicionamento de "Macau + Hengqin". Propôs que os governos da Região Administrativa Especial de Macau, da província de Guangdong e da cidade de Zhuhai utilizem plenamente as suas competências legislativas para reforçar a legislação coordenada, resolvendo uma série de questões urgentes relacionadas com a articulação de regras e sistemas. Ao mesmo tempo, sugeriu que os ministérios e comissões nacionais apoiem Hengqin na utilização do mecanismo de pedidos de autorização por lista, abordando gradualmente os problemas institucionais mais profundos que restringem o desenvolvimento.
No domínio das finanças transfronteiriças, os representantes concentraram-se no enraizamento mais profundo dos bancos de Macau em Hengqin. O deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional Chui Sai Peng sugeriu a aplicação de um regime de supervisão diferenciada para os bancos de Macau na Zona de Cooperação em Hengqin, permitindo-lhes utilizar diretamente os sistemas tecnológicos das suas sedes em Macau para prestar serviços básicos destinados a residentes de Macau. Propôs também a criação de uma "lista negativa de serviços bancários de Macau em Hengqin", de modo a reduzir os custos institucionais de transação. Além disso, sugeriu o lançamento de um programa piloto de serviços transfronteiriços para profissionais do setor financeiro de Macau, com o objetivo de formar gradualmente um ecossistema financeiro em que "os residentes de Macau tenham prioridade e os bancos de Macau sejam os principais prestadores de serviços".
No que diz respeito à facilitação da circulação de capitais, o deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional Sio Chi Wai propôs acelerar a implementação das contas EFU na Zona de Cooperação, clarificando os critérios de acesso e os limites das atividades. Sugeriu ainda a criação de um "sandbox regulatório de interconectividade financeira interbancária", permitindo que bancos com experiência realizem projetos-piloto, como operações de troca de certificados de depósito interbancários, sob condições de risco controlado.
O bem-estar da população constitui um ponto central na construção da Zona de Cooperação em Hengqin. A deputada de Macau à Assembleia Popular Nacional Chan Hong propôs eliminar as barreiras políticas no domínio da saúde transfronteiriça, ampliando o âmbito de utilização dos medicamentos designados de Macau — atualmente restrito ao Novo Bairro de Macau—para todas as instituições médicas financiadas por capitais de Macau na Zona de Cooperação Hengqin, de forma a alcançar uma cobertura mais abrangente. Também chamou a atenção para as limitações na utilização transfronteiriça de vacinas, sugerindo a criação de um canal verde para vacinação coletiva nas escolas destinadas aos filhos de residentes de Macau, bem como o reconhecimento mútuo dos resultados de exames médicos entre Hengqin e Macau.
O deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional Si Ka Lun acrescentou que a Zona de Cooperação deveria apoiar a importação isenta de impostos de medicamentos e dispositivos médicos já aprovados em Macau, estabelecendo um sistema completo de "registo em Macau + produção em Hengqin + utilização transfronteiriça".
A integração entre indústria e talentos constitui uma base importante para o desenvolvimento de alta qualidade. No campo industrial, o membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Lau Veng Iok sugeriu a criação de uma zona ecológica de coprodução cultural e criativa com temática guochao entre Hengqin e Macau. O membro Choi Ming Wai concentrou-se na integração do turismo, propondo otimizar as políticas de isenção de visto para viajantes internacionais que realizem múltiplas entradas entre Hengqin e Macau. Já o membro Chan Meng Kam sugeriu estabelecer uma aliança internacional de certificação de padrões para a medicina tradicional chinesa, contribuindo para a internacionalização dessa área.
No que diz respeito ao desenvolvimento dos jovens, vários membros sugeriram a criação de um programa de prática profissional para jovens de Macau na Zona de Cooperação em Hengqin, incentivando empresas-chave a estabelecer postos de trabalho específicos e ampliando a lista de reconhecimento de qualificações profissionais. Ao mesmo tempo, propuseram promover a integração institucional dos serviços de voluntariado de Macau na Grande Baía, utilizando Hengqin como ponto de apoio para construir uma rede regional de voluntariado.
Essas propostas, repletas de sentido de responsabilidade nacional e social, estão a convergir para medidas práticas que impulsionam a integração Hengqin–Macau de forma estável e sustentável.