2025-11-26 Fonte: South
Compartilhar:
De 19 a 21 de novembro, realizou-se em Macau o Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP) 2025, que atraiu representantes do Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e da Região Administrativa Especial de Macau.
Uma delegação composta por participantes do evento realizou também uma visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e manteve um intercâmbio aprofundado com representantes do Centro de Serviços para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Espanhola).
Os representantes do Centro apresentaram de forma sistemática as funções e as políticas de apoio da entidade, e lançaram a “Iniciativa para a Promoção da Cooperação em Arbitragem Transfronteiriça entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, com o objetivo de reforçar a cooperação econômica, comercial e jurídica entre a China e os países lusófonos.
A iniciativa define quatro eixos fundamentais. O primeiro consiste na construção de consensos setoriais, impulsionando estudos e debates aprofundados sobre os caminhos de convergência e compatibilização entre os sistemas jurídicos da China e dos países de língua portuguesa. O segundo visa promover o diálogo institucional e profissional, com a criação de mecanismos duradouros de comunicação e cooperação técnica. O terceiro contempla a partilha de práticas, experiências e estudos de casos na área da arbitragem, com o objetivo de aumentar a eficiência dos processos de resolução de disputas transfronteiriças. Por fim, o quarto foca-se na cooperação em formação e desenvolvimento de talentos, promovendo visitas profissionais e programas conjuntos de capacitação jurídica.