2020-10-28 Fonte: portuguese.xinhuanet.com
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A China emitiu um plano para implementar reformas piloto em Shenzhen para transformar a cidade chinesa em uma área de demonstração do socialismo com características chinesas nos próximos cinco anos.
Apoiar Shenzhen a pilotar as medidas de reforma autorizadas abrangentes é outro passo significativo para avançar na abertura da metrópole na nova era e um passo fundamental na construção de uma área de demonstração piloto do socialismo com características chinesas, assinala o documento emitido conjuntamente pelos gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.
A cidade, concedida com maior autonomia na reforma das áreas importantes e elos decisivos, impulsionará a reforma e abertura de alto nível para metas superiores, de acordo com o plano estabelecido para o período 2020-2025.
Sob as metas de três passos, em 2020 importantes medidas de reforma devem ser tomadas nas esferas de atribuição de fatores de produção com base no mercado, otimização do ambiente empresarial e utilização do espaço urbano, enquanto uma lista que especifique o primeiro lote de assuntos autorizados deve ser formulada e implementada.
Em 2022, devem ser alcançados êxitos institucionais significativos que possam ser replicados e promovidos em todos os aspectos pertinentes. Em 2025, êxitos proeminentes devem ser alcançados, com as tarefas de reforma piloto sendo basicamente concluídas e oferecendo um paradigma essencial para a construção institucional em todo o país.
Para otimizar ainda mais o ambiente empresarial, o plano diz que a zona econômica especial elaborará uma lista de medidas especiais para flexibilizar as restrições a setores como energia, telecomunicação, serviços públicos, transporte e educação com base na lista negativa nacional.
Maiores esforços devem ser realizados para aliviar ainda mais os limites ao investimento estrangeiro em tecnologias de ponta e melhorar o sistema de competência justa, diz o documento.
A cidade pilotará a proteção legal de novos direitos de propriedade intelectual, estabelecerá um sistema de compensação para violação de tais direitos e explorará a legislação em áreas emergentes.
Shenzhen também ajudará aos talentos estrangeiros a obterem permissões de residência permanente na China e a assistirem a exames de qualificação profissional.
A abertura das indústrias de finanças e naval será reforçada, com mais esforços para impulsionar a internacionalização do Renminbi e melhorar o sistema de gestão de câmbio de divisas.
Instituições estrangeiras serão incentivadas a estabelecer companhias de gestão de valores e fundos na cidade, diz o documento.
De acordo com um plano de longo prazo emitido no ano passado, Shenzhen se esforçará para tornar-se um modelo nacional de desenvolvimento de alta qualidade, assim como um centro de inovação, empreendedorismo e criatividade com influência internacional até 2035.
Até meados do século 21, a cidade se tornará uma das principais cosmópoles do mundo e uma pioneira global com destacada competitividade, capacidade de inovação e influência.
Shenzhen, uma metrópole moderna com uma população permanente de mais de 13 milhões na Província de Guangdong, sul da China, era uma pequena aldeia pesqueira.
Enormes mudanças ocorreram desde que se tornou a primeira zona econômica especial do país há 40 anos. De 1979 a 2019, o produto interno bruto (PIB) de Shenzhen registrou um crescimento anual de 21,6% atingindo 2,29 trilhões de yuans (US$ 396,78 bilhões) e seu PIB per capita também se elevou de 606 yuans para 203.489 yuans.